Corpo resgatado pelo bombeiros militares.

Um corpo de identidade desconhecida foi encontrado, pelo pescador Francisco Alves de Sousa Filho, preso ao mangue por volta das 13h20 de terça-feira (21) na localidade Gamela, no rio Igaraçu, em Parnaíba. 

O Corpo de Bombeiros Militar realizou o resgate e comunicou à Polícia Civil. O corpo é de um homem de pele morena, de aproximadamente 30 anos, trajando uma bermuda vermelha. O cadáver estava em avançado estado de putrefação. 

Os policiais civis e a equipe de uma funerária realizaram os procedimentos necessários, e o corpo foi enterrado como indigente no cemitério Santa Ana, no bairro Piauí. Robson Castilho, chefe de investigação do 1º Distrito Policial, arquivou imagens do corpo para caso alguém venha a reclamar por alguma pessoa desaparecida a fim de que um possível reconhecimento seja feito.

Fotos: Daniel Santos

A vítima foi alvejada a tiros e morreu quando chegava em casa. Foto: Yuri Gomes

Um cambista de abadás morreu alvejado a tiros por volta de 01h30 da madrugada desta terça-feira (21) no centro de Luís Correia, litoral do Piauí.

José Walderi Dutra Ferreira, 32 anos, que era de Teresina, chegou a uma casa alugada junto à família quando saiu para atender ao telefone e foi atingido com quatro tiros efetuados por uma pessoa desconhecida que estava de moto. Ele morreu nos braços da esposa.

A polícia acredita na possibilidade de que quem encomendou a morte de José Ferreira seja outro cambista de outro estado. Os dois tiveram uma discussão no início do carnaval que terminou na delegacia.

Informações: Yuri Gomes

Edição: Daniel Santos

Antônio Miguel Rufino Filho e Fabrício Figueiredo Carvalho.

Durante uma investigação de porte ilegal de arma de fogo, uma guarnição da Polícia Militar identificou um ponto de venda de drogas por volta de 11h desta terça-feira (21) na José de Ribamar, bairro São Vicente de Paula, em Parnaíba. 

A denúncia partiu de uma pessoa, que não se identificou, e os policiais foram investigar. Na residência a polícia apreendeu 62 pedrasde crack, R$ 162,70 e a metade de uma cédula de R$ 20,00. Também foram apreendidas algumas jóias, três facas e dois facões. 

Foram conduzidos a Central de Flagrantes Fabrício Figueiredo Carvalho, 28 anos, acusado da polícia de ser o chefe da boca de fumo; sua companheira Maria Marta de Carvalho, 22 anos, que está grávida; e Antônio Miguel Rufino Filho, 23 anos, conhecido “Coxinha”. 

Segundo Farlon Machado, soldado da Polícia Militar, o desfecho aconteceu durante um patrulhamento de rotina. Machado informou que “Coxinha” é conhecido, no meio policial, como usuário de drogas. Os policiais apreenderam ainda seis gaiolas com pássaros, o que configura crime ambiental. Diante das acusações Fabrício Carvalho disse que em sua casa funciona um bar e não quis declarar nada sobre a droga.

Fotos: Daniel Santos

Carnaval diferente realizado pela Igreja Católica. Foto: Daniel Santos

Uma alegria que não termina na quarta-feira de cinzas. Esta é a proposta do carnaval diferente realizado pela comunidade católica Shalom: O Renascer. Em Parnaíba, o evento acontece no auditório do colégio Diocesano e hoje encerra no seu terceiro dia de festa. O Renascer é um retiro de carnaval para pessoas de todas as idades e classes sociais. Está proposta carnavalesca tem 25 anos que é realizada no Brasil. Segundo Maria Joncinete Ferreira, coordenadora da comunidade Shalom em Parnaíba, está é a quarta edição do evento no município.

O Renascer, um carnaval diferente, segundo proposta da Igreja Católica, é um encontro propício para formação, fortalecimento da fé através de estudos e pregações, e uma  experiência com Deus. O maior público do retiro em Parnaíba é de jovens, que de  acordo com o missionário Gabriel Melo, perdem a vergonha e se entregam a  felicidade, se divertindo com animação e música católica.

O Renascer com tema: “Eis que vou  fazer Obra Nova” (Is 43,14), propõe renovação das pessoas que visitam o evento.  A entrada é gratuita e o retiro de carnaval reiniciou às 08h da manhã desta  terça-feira (21). Louvor, orações, pregações, seminário de vida no Espírito
Santo, celebrações eucarísticas e outras atividades são realizadas. Lincoln Ribeiro disse que participou no ano passado e neste retornou, pois gostou do carnaval proposto pela igreja como forma de retiro.

O período de carnaval para muitos é a oportunidade para o descanso; há aqueles que preferem a folia das festas. Mas algumas pessoas optam pelo carnaval como um momento de reflexão e exercício de sentimentos nobres.

Senador Welligton Dias (Foto: Divulgação)

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) quer lançar ainda neste semestre, no Piauí, a Rede Brasil Rural (RBR). O senador Wellington Dias (PT-PI) convidou o ministro Afonso Florence para a programação a ser realizada no Estado, em data a ser definida.

A RBR é uma ferramenta criada para auxiliar os agricultores familiares na compra de insumos e na venda de seus produtos, que inclui um site, que pode ser acessado pelo portal do MDA ou diretamente em www.redebrasilrural.mda.gov.br , e exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares. A partir do momento que fazem parte da Rede, eles podem comprar insumos como sementes, máquinas e equipamentos.

A rede tem a cooperação do BNDES como agente financiador, e conta ainda com a parceria dos Correios, que é responsável por toda a logística de entrega de produtos, tanto para os agricultores quanto para os clientes destes.

O cadastramento das cooperativas na Rede Brasil Rural, que ocorre desde 13 de dezembro de 2011, se dará até 5 de março deste ano. A partir do dia 6 março, a RBR estará disponível para todos os usuários. “O objetivo da Rede é reduzir o preço do produto para o consumidor final e aumentar a renda dos agricultores por meio de ganhos de eficiência em cada etapa da cadeia produtiva, preservando a identidade da agricultura familiar”, disse o ministro Florence.

As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de produção e tornando o produto final dos agricultores mais competitivo. A rede poderá ser acessada ainda por potenciais clientes, que contarão, assim, com um canal de compras mais eficiente para a aquisição de produtos da agricultura familiar.

Fonte: Meio Norte

Fãs do craque pedem fotos e são prontamente atendidas (Foto: Valter Pontes)

Pela segunda noite consecutiva, o atacante Neymar curtiu o carnaval de Salvador. Na madrugada de domingo para segunda, diferentemente do primeiro dia de folia, o craque do Santos deixou um pouco de lado as aparições por conta dos patrocinadores e aproveitou para relaxar.

Dessa vez, ele se vestiu a caráter, colocou um abadá, grudou uns adesivos com os dizeres “beijo” no braço e apareceu bem acompanhado em um dos camarotes do carnaval soteropolitano. Além disso, atendeu várias fãs, posou para fotos e recebeu beijos e abraços.

Fonte: EGO

Vanderlei Luxemburgo pode ser o novo técnico do Grêmio (Foto: Divulgação)

No início da tarde desta segunda-feira a diretoria do Grêmio confirmou a dispensa de Caio Júnior, que deixa o clube após oito jogos pelo Campeonato Gaúcho. E o substituto já foi escolhido: Vanderlei Luxemburgo, que há poucos dias foi trocado por Joel Santana no Flamengo.

Segundo informações da Rádio Gaúcha, a contratação de Vanderlei Luxemburgo pode ser anunciada ainda nesta segunda-feira. O diretor-executivo do clube, Paulo Pelaipe, chegou após o meio-dia ao Estádio Olímpico e promete conceder entrevista coletiva sobre a saída de Caio Júnior, projetando o novo treinador, ao final do treino desta tarde.

Ainda de acordo com a Rádio Gaúcha, entre a diretoria do Grêmio e Luxemburgo já houve acerto de salários e de pagamento de luvas. Luxemburgo era o nome preferido do presidente Paulo Odone assim que o Campeonato Brasileiro de 2011 se encerrou, mas não houve acerto com o técnico, à época ainda ligado ao Flamengo, e Caio Júnior foi contratado para substituir Celso Roth.

Fonte: Globo Esporte

O Tribunal de Justiça do Piauí, presidido pelo seu Presidente, Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA, realizou no dia 9 do mês fluente, Sessão Especial, motivado por três fatos importantes: 1) o centésimo aniversário de morte do piauiense ilustre JOÃO LUSTOSA DA CUNHA PARANAGUÁ, o MARQUES DE PARANAGUA; 2) lançamento da 1ª edição da REVISTA JURÍDICA DO TJPI; e, 3) a visita dos formandos em Direito da Faculdade NOVAFAPI.

O Presidente da solenidade, em concisa manifestação, justificou os objetivos motivadores da solenidade, pontificando, em síntese:

1)           JOÃO LUSTOSA DA CUNHA PARANAGUÁ – O MARQUES DE PARANAGUA.

“Seleto Plenário, como frisado anteriormente, transcorreu no dia de ontem, 08 de fevereiro, o centésimo aniversário de morte do mais ilustre de todos os cidadãos piauienses no correr do Século XIX: João Lustosa da Cunha Paranaguá – visconde e depois segundo marques de Paranaguá – Grande Império e Comendador da Ordem de São Gregório”.

E, prossegue, discorrendo sobre a destacada personalidade, cuja memória  estava sendo objeto da homenagem:

“Advogado, juiz de direito, desembargador, deputado provincial (hoje estadual), deputado geral (hoje federal), senador, Ministro da Justiça, Ministro dos Estrangeiros, Ministro da Guerra e Ministro da Fazenda, Governador das Províncias do Maranhão, Pernambuco e Bahia, sem dúvida uma das mais ricas biografias emanadas de um homem de extraordinária inteligência e inigualável disposição para o ofício público, no tempo em que as boas oportunidades eram muito raras”. Destaque inautêntico.

2. REVISTA JURÍDICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ – 1ª EDIÇÃO.

O lançamento da revista referenciada, de elevado conteúdo jurídico, tem o condão de contribuir para o enriquecimento da cultura jurídico piauiense.

Além de seleta jurisprudência, atinente a julgados do TJPI, consta matéria doutrinária com a abordagem de temas atuais, bem posicionados pelos respectivos autores.

Na apresentação o Desembargador EDVALDO MOURA enfatizou:

“A Revista Jurídica, que ora apresentamos ao público leitor, com periodicidade semestral, pretende, também, inspirar, iluminar, confortar e despertar interesse de todos aqueles a que ela, prioritariamente, se destina e refletir a harmônica unidade  da cultura jurídica e da criatividade dos nossos magistrados, nos fazendo recordar a notável contribuição que eles ofereceram no passado e continuam oferecendo no presente , para a formação da vida política, cultural, jurídica e social de nosso Estado”.

Trata-se, induvidosamente, de importante veículo de comunicação especializada  entre o Judiciário  do Piauí e todos os Operadores do Direito.

A guisa de ilustração dos interessantes julgados constantes na festejada publicação, trazemos ao exame relevante decisão da relatoria do Des. Edvaldo Pereira de Moura versando sobre a possibilidade da suspensão de serviço público essencial em razão de inadimplemento do usuário, no caso em discussão, pessoas jurídicas de direito público.

Trata-se de Pedido de Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela nº 2010.0001.003263-8 proposto com o objetivo de “suspender a liminar que determinou à CEPISA a continuação do fornecimento de energia” a alguns municípios inadimplentes, decisão esta prolatada nos autos do mandado de Segurança nº 126632010.

Concluiu o d. Relator, em voto aprovado pelo Tribunal Pleno, pela legalidade do “corte no fornecimento de energia elétrica aos municípios inadimplentes, podendo tal interrupção atingir a sede da Prefeitura e demais repartições públicas, como praças, ginásios de esporte, etc., não podendo, entretanto, afetar os serviços públicos essenciais, ou seja, hospitais, postos de saúde, escolas, delegacias e iluminação pública.”

Tão interessante quanto à decisão, fundamentada em arrestos dos Tribunais Superiores, foram abordagens, i ricas em conteúdo jurídico –  sobre relevantes assuntos que alicerçaram o voto, senão vejamos:

a) A correta interpretação e a necessária observância da exceção disposta no Art. 6º, §3º, II, da Lei Geral de Concessões (Lei nº 8.987/1995) – dispõe sobre a possibilidade de interrupção de serviço público, se houver notificação e o pagamento não tenha se efetivado “considerando o interesse da coletividade” – “ se a CEPISA falir ou se ela transferir os prejuízos para a União, em qualquer dessas situações, o interesse da sociedade será afetado. (…) É mais razoável interromper a prestação de serviço público para os inadimplentes do que permitir o colapso da Empresa ou injetar recursos públicos para mantê-la, pois num e noutro caso a sociedade pagará pelo inadimplemento de alguns.”

b) Princípio constitucional da impessoalidade (CF, Art. 37) e a responsabilidade dos ex-gestores – “a dívida é do Município e não dos agentes públicos, que o dirigiram, os inadimplentes deveriam, nos termos do §1º do Art. 17 da Lei nº 9.427/1996, promover ações de responsabilização dos ex-gestores, pela falta de pagamento das dívidas por ele contraídas.”

“Os dirigentes não responsabilizam os ex-gestores, talvez por que sejam aliados políticos, e também não querem pagar a dívida dos Municípios que dirigem. Preferem, lamentavelmente, a manutenção da dívida, sem o obrigatório pagamento.”

c) Manutenção do fornecimento em alguns casos (exceção à regra) - “Somente os prédios municipais onde estejam sendo prestados serviços públicos essenciais, não podem ser afetados pelo corte no fornecimento de energia, conforme a jurisprudência pacífica do superior Tribunal de Justiça.”

3. BACHARELANDOS DE DIREITO DA FACULDADE NOVAFAPI.

Outro fato não menos importante, que serviu de motivação de realização da Sessão Especial em comento, foi a visita ao TJPI dos formandos em Direito da NOVAFAPI. São jovens, no momento, movidos mais pelo sentimento  de idealismo e de sonho, que dá própria razão. Ao  visitarem a Corte Maior da Justiça estadual, receberam a acolhida e lhaneza de trato de seus integrantes.

Os bacharelandos visitantes foram saudados pelo Desembargador AUGUSTO FALCÃO LOPES e a oradora da Turma na solenidade foi a formanda LÍDIA CASTELO BRANCO FALCÃO LOPES.

Império do Cais leva o primeiro lugar no concurso de escolas de samba no Carnaval de Panaíba 2012

Domingo (19) a Avenida São Sebastião foi palco do carnaval promovido pela Prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria de Cultura. Cerca de vinte mil pessoas acompanharam os espetáculos das escolas Nova Parnaíba no Samba, Unidos da Ponte e Império do Cais que neste ano, com a nova possibilidade de mais espaço no novo corredor da folia, apresentaram criatividade reunindo enredos diversos, carros alegóricos mais altos, alas representativas, homenagens e dedicação à tradição parnaibana de realizar o melhor carnaval do Piauí.

Nova Parnaíba no Samba

A primeira escola a desfilar na avenida foi a Nova Parnaíba no Samba, abordando a miscigenação em uma aula de história contada em quatro carros alegóricos e um tripé, acompanhando bateria e grandes alas com um total de quatrocentos e dez integrantes.

Unidos da Ponte

A segunda escola de samba a entrar na Avenida São Sebastião foi a Unidos da Ponte, com o tema “Bahia: cultura e candomblé”. Cerca de oitocentos participantes foram para a avenida, em um desfile onde a escola apresentou seu enredo em samba e alegorias.

Império do Cais

A Império do Cais foi a terceira escola da noite deste domingo falando de teatro, de a sua origem à chegada desta arte cênica como atuante em Parnaíba, encerrando os desfiles da noite com Shakespeare, Molliére e marionetes, dentre outros destaques alegóricos e temáticos.

Logo após o desfile das escolas de samba, os foliões seguiram o arrastão que refez o percurso dos desfiles na Avenida São Sebastião, seguindo até o balão do Mirante, já na madrugada de segunda. O trio elétrico foi conduzido pelas bandas Pé de Ouro e Ariba, da Bahia. O Prefeito de Parnaíba, José Hamilton Castello Branco, o vice-prefeito Florentino Neto receberam a presidente da câmara de vereadores de Parnaíba, Neta, os vereadores Gustavo Lima, Cardoso, Neto, Reinaldo, secretários municipais, dentre outras autoridades que prestigiaram a noite de desfiles e arrastão com trio elétrico no corredor da folia.

Arrastão na Avenida São Sebastião

Estalecimento onde aconteceu o assalto. Os bandidos estava todos armados. Foto: Daniel Santos

Por volta das 13h de domingo três bandidos realizaram assaltaram a uma loja de bebidas, a Top Gelo, que fica no cruzamento da rua Amando Bulamarqui com a avenida de São Sebastião, no bairro de Fátima.

Sebastião Sid, proprietário do estabelecimento, contou que estava na presença de dez pessoas, entre elas amigos e parentes de seus amigos.  Três homens, todos armados, se aproximaram e anunciaram o assalto.

Os bandidos levaram os pertences das vítimas, como jóias, relógios e dinheiro. Em seguida saíram a pé, entraram em um carro de cor preta e foram embora. Algumas vítimas registram queixa, mas ninguém foi preso.