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Roberto Cajubá

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oscilação de energia e o direito do consumidor

Nos últimos dias, repercutiu muito na imprensa os prejuízos sofridos por consumidores em face das oscilações de energia, inclusive com o relato de que muitos
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Fortalecimento das instituições judiciárias em Parnaíba

O Código Civil de 1916 quando entrou em vigor atuava como o núcleo do direito positivo, a maior lei a que se devia obediência e ...
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Código de Defesa do Cliente Bancário x Código do Consumidor

Esta semana fui consultado a respeito da existência de um Código de Defesa do Cliente Bancário. O tal Código era um ilustre desconhecido do público, ...
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Destaques na literatura jurídica de Parnaíba

No último semestre de 2009 Parnaíba foi brindada com lançamentos de dois excelentes livros que tratam de assuntos jurídicos e escritos cada um deles pelas ...
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Dr. João Pedro Ayrimoraes Soares

Hoje, fugindo do costumeiro assunto eminentemente técnico-jurídico, dedico este artigo ao jurista Dr. João Pedro Ayrimoraes Soares, um dos mais competentes e destacados advogados militantes ...
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Juizado Especial Federal de Parnaíba

Tenho lido na imprensa que no dia 04 de Dezembro será a inauguração do Juizado Especial Federal na cidade de Parnaíba. No entanto, este fato ...
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Eleições da OAB em Parnaíba

O advogado Faminiano Araújo Machado, integrante da chapa AprovOAB, foi eleito presidente da subsecção da OAB de Parnaíba. Além do presidente, farão parte da diretoria ...
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NOVEMBRO MARCANTE PARA A OAB

O mês de Novembro do corrente ano é marcante para a OAB, tendo em vista a proximidade da eleição da diretoria e demais membros do ...
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Professor da rede pública de educação poderá ganhar 14º salário

PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PODERÁ GANHAR 14º SALÁRIO Já está em condições de ser incluído em pauta para votação pela Comissão de Educação do ...
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Jornadas jurídicas em Parnaíba

A FAP e a UESPI acompanhando a evolução do Direito, cada uma delas promoverá nestes próximos dias, em nossa cidade, jornada jurídica. A seguir comentários ...
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